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Regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    como certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRequerimento

    regras, o qual visa garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo e a melhor realização da função pública, bem como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFormas de Provimento

    Nesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoDependentes

    é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPlebiscito

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoReferendo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    gerar mudança cultural e fortalecimento institucional.Em suma, as campanhas de conscientização pública no campo do direito...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    de dez anos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros