Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoComposição29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoDireito à segurançade consumidores.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoSociedades de Economia mistaunião de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesLogo, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 são, em regra, editadas pela União (art. 24, §1º, CF), enquanto...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRequisitosde regra, uma vez transferido o débito, serão extintas todas as garantias especiais originariamente dadas ao credor, salvo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...565758...117
