Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoDever de uniformização jurisprudencialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPlano nacional de educaçãoregras do PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoBeneficiárioscomo certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRequerimentoregras, o qual visa garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo e a melhor realização da função pública, bem como...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de ProvimentoNesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de Provimento1...565758...114
