Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoatividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoGarantias e vedaçõesregras diz respeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoOrdem econômica e financeirade se pensar em políticas e regras capazes de regular as relações econômicas, as quais, em meados do século XIX, sofriam...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCritérios do editalforma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoHomicídio doloso qualificadoperigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPoder constituinte decorrenteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoLesão corporal gravissímatrabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoRoubo qualificadoagente a subtração de bens da vítima".- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...105106107...114
