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Regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Civil, a decadência, como regra, não admite tais causas, exceto quando expressamente previstas em lei, como ocorre no §2º...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoVantagens

    regras específicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    as regras próprias de cada Tribunal.Atualmente, a Justiça Estadual está presente em todos os Estados e Distrito Federal,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConcessionária

    serviço público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais se encontra vinculada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união