“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoPeríodos de descanso
que, durante a sua fruição, o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador (art. 71, da CLT).Em regra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoRemuneração e abono de férias
rejeitar a “venda” de dias), pode ser realizado durante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer a regra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoExecução
manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a regra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança e medicina do trabalho, geram...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoRemuneração
Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoQuadro de horário
As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoJornada de trabalho
Como se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e di...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho