Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploatividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoMinistério públicoBrasil, o embrião do Ministério Público se dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoEstado democrático de direitoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoPrincípios das relações internacionaisé a reafirmação da soberania interna perante o cenário internacional repisando não estar o Brasil obrigado a acatar regras...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoIniciativa popular de leisElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDireitos de primeira dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoPoder constituinte reformadorA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...828384...88