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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    ilimitadas reeleições.Ainda em relação ao paralelismo havido entre os cargos, valem para os deputados estaduais as mesmas regras...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDependentes

    é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCompetências

    Forças Armadas, contudo, em alguns casos bastante excepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Rigidez da Constituição Federal: é o acordo de vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa