“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- ConceitoIncompatibilidades
Desta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoOrganização dos poderes
fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoTipos
artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante de cargo público fica sujeito à completo sistema de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoConcurso Público
qualquer distinção entre os seus participantes (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
entrado na carreira pública e passado pelo estágio probatório, o agente público passa a gozar de um extenso conjunto de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoContrato de Concessão
da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico este que põe no papel as regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
Vale pontuar que a concessionária precisa prestar o serviço público concedido em atenção às regras do edital e do contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço