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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoArquivamento

    discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoHipóteses

    Tais hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    princípio da continuidade da relação de emprego pretende assegurar o prolongamento da relação de trabalho, a qual, em regra...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Procurador Geral da República.- A população, desde que atendidos os requisitos do art. 61, §2º, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo