Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estud...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os ansei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e r...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Ju...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoExtinção das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoClassificação das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaComo leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: “Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...567...88