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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoSustitutividade

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDefinição de obrigação

    mostra-se flexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas a publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoServiço efetivo

    vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR, 2018).Em regra...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Trata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC