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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio da regra...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Cabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    c.c. art. 128, §5º, CF) ou exclusiva (se cabe apenas a um órgão ou cargo, sendo indelegável, p. ex. art. 61, §1º, CF).Em regra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoMonopólio estatal

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoInvestidura

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura