“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoDesporto
estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoPosse e do Exercício
podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento licitatório também deverá observar as regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoCritérios
formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas devem seguir à risca as regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoCompetências
Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoNomeação
Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoElementos definidores do serviço público
Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público