“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoContagem do tempo de serviço
deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (ROMAR, 2021).Os contratos de emprego, em regra...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoAdvocacia pública
Além desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoDefensoria pública
No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoCargo Público
gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoTarifas
alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá das regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoAgentes Políticos
agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito a um regime estatutário, mas sim as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos