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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoSubstituição

    tendo superado o período de estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoCessão de crédito

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Existe, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    que regem os direitos e deveres gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    entendidas como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional