“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
desses benefícios.Esta reforma buscou preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças nas regras...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
totalidade dos fatores operantes, numa visão integral e orgânica, num balanceamento prudente de motivos e valores” (Diretrizes gerais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- ConceitoVícios sociais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoConceito de processo público
previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC), temos que, em regra...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoExceções à publicidade
do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoInércia
Em outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Essa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoConceito
(THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021).Assim, as regras basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito