“Regras gerais” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoMinistério do trabalho
soterramentos, eliminação de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio em geral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
Ainda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
ConceitoObrigação
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula per...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoExame médico
Seja a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedi...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
regulamentadoras do trabalho insalubre ou perigoso, podendo, inclusive, lavrar auto de infração em caso de descumprimento das regras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espé...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição