Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoresponsáveis apenas pela execução de políticas públicas e não pela sua elaboração.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAdicional por Tempo de Serviçoefetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não alteram o salário base.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoDiáriaso cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoLicençasCumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoOrganização político-administrativacentral com vontades parciais autônomas e de poderes descentralizados é o cerne do pacto federativo, eis que, se assim não...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineinterage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço contratado...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDesempenho de mandato classistanão poderá ser removido ou redistribuído de ofício para outra localidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAuxílio-Moradiafunção pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-Moradia1...9899100...156
