Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoObrigações SolidáriasIsso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoAtribuiçõesabrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).Processo PenalAção penalConceitoPerda de mandatoSe a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldentro do território nacional, e não internacionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDispensabilidadePenal não depende exclusivamente do inquérito policial.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosque estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoEspécies normativasque este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação de poderes mostra-se essencial não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...757677...153
