Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPoder judiciárioEvidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoTeletrabalhono controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAutarquiasoutros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoImpedimentos e vacânciabrasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente ou Vice-Presidente não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoNão há distinção se o movimento é pacífico ou Não.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoServidores públicosfunção pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente se verificam em hipóteses...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...707172...156
