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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior, mas sim a complementa, não havendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoImunidades formais

    Processos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoSubstituição

    é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAdvocacia

    Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoAborto majorado

    vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não qualificadores, como denominado na legislação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber