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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoCapacitação

    três meses para estudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoBens dos estados

    não compreendidas entre as da União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoImunidades formais

    Processos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior, mas sim a complementa, não havendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoAdvocacia

    Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça