Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadeapenas quando há conduta ativa e específica, não sendo constatada quando ocorre o simples reconhecimento da nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoExtinção da pessoa naturalou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoControle ou tutelainteresse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoHipótesesEm caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPartespessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença entre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoEntidades da Administração Indiretade descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoObjetivos da assistência socialcomunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...282930...156