Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalno segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoComeço da existência legalEm alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoParticipação da iniciativa privadaCom relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoTais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoConfissãojudicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para processamento da ação penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDireitos da personalidadede personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...252627...156
