“Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos
- ConceitoBens da união
sendo que nesta é possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoProteção da confiança
Não obstante sejam a intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, Não se pode perder de vista...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoDiretrizes
oferecer um pouco a quem não tem nada.A assistência social tem seus objetivos fixados de forma clara no art. 2º, da Lei...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoCaducidade
Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoReversão
Como é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoJulgamento da Licitação
Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoDefesa do meio ambiente
global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (art. 225, da CF)...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoPeso máximo
acima pontuadas não se aplicam, podendo o Ministério do Trabalho, se assim desejar, fixar outros parâmetros.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo