“Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

ConceitoPrincípios
da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoTráfico de pessoas
Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoApropriação indébita majorada
São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
ConceitoEstelionato e outras fraudes
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoPrescrição e decadência
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Prescrição e decadência
ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoRevisão
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza jurídica das excludentes previstas no...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra