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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoPoderes da união

    que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSaúde

    que diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os coment??rios ?? Lei n?? 13.467/2017. 2?? ed., S??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoOmissão de socorro

    pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAbandono de incapaz

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoTrabalhador avulso

    "forma não cumulativa".

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoAuxílio-doença

    mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação por muitos empregadores.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença