Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoDignidade da pessoa humanaresultam da própria natureza humana, não sendo meras criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoseguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoNovas tipologias no consumo digitalconvencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos da proteção...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaAssim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo entanto, a liberdade não é ilimitada.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPoderes da uniãoque não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSaúdeque diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...131415...153
