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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoApropriação indébita simples

    delito apenas no momento que não efetua a devolução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Para a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Dita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoModificação de competência

    MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato que ampara a ação ajuizada contenha cláusula de eleição de foro que não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação