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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoFaltas

    ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular as relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoPrescrição

    constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoTribunal de contas

    fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico