Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoProporção de meseslabor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaise (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoContratos de Consumoa fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEspécies de provao depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAspectos introdutóriosatribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...363738...122