Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem socialConceitoRegime jurídico administrativo173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoObjetivos da assistência socialDentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoRegime jurídicopassando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObjetivos da seguridade socialda forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialAssim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social12345...120
