“Regime próprio de previdência social” em Conceitos
- ConceitoIngresso na carreira
Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoGarantias e vedações
função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoGratificação Natalina
no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico específico.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAdicional Noturno
jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha diferenças e previsões peculiares, o regime do servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAuxílio-Moradia
um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoRemoção
um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também visam garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição