“Regime próprio de previdência social” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoEficiência
Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoLicenças
que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAdministra????o p??blica
reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoConsórcio público
indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAutotutela
interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoProvimento
especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento