Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoparticipação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaIsso quer dizer que, além da licença concedida sempre que o próprio servidor estiver doente, é possível a ausência caso o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAdicional por Tempo de Serviço1990).Uma das peculiaridades deste regime é a instituição de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoImpessoalidade173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoConcessõesPor conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessões1...141516...122
