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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEncampação

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoCompetências privativas

    próprias e que estão elencadas no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoBens da união

    bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode representar um risco à própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoProcesso cooperativo

    que as partes abdicam da própria defesa, mas sim que o façam dentro de parâmetros de lisura, boa-fé e razoabilidade, evitando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoExtinção da Concessão

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Trata-se de uma qualificadora que comporta suas próprias majorantes , previstas no parágrafo 7º do mesmo artigo.- Homicídio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    e pareça dar ao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento