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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoNormas fundamentais

    adjetiva.Antes da vigência da nova lei processual, podia se dizer que a base do processo civil mirava, precipuamente, a própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida pela própria...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoTerceiro não interessado

    realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito a cobrar o valor que desembolsou.- Em próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoSimulação

    social) - Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Flávio Tartuce.- DOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFunções do ministério público

    público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público