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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ainda temos diversas regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoExtorsão indireta

    de iniciativa do próprio devedor.Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoQuem deve pagar

    em seu próprio nome.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoPacote anticrime

    no prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis