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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Logo, se os Estados não estiverem presentes, ou mesmo se tiverem sua autonomia/independência reduzida, o próprio modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoPoder constituinte originário

    em que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoAdvocacia

    Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCompetências

    crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoConstituição e processo

    do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoAdimplemento

    um título próprio, subdividido em nove capítulos:- CAPÍTULO I DO PAGAMENTO.- CAPÍTULO II DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor