Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoJornada de trabalhovoltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPrincípios fundamentaisbem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os princípios que regem...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoIntervençãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEncampaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoDireito à segurançaestabelecer o direito à segurança como núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoExercício de Fiscalizaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...9495969798