Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoNovaçãoum novo negócio jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoContrato intermitenteDurante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoOrganização dos poderesde preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da separação de poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoContratos de adesãoaos riscos decorrentes da imposição de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico aplicável aos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoFurto simplesem que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...858687...98