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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    é a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoSalário-família

    de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoRegras gerais

    gerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoImputação do pagamento

    O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoTrabalhador avulso

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    essa seja instituída ou mantida pelo Poder público, podem-se submeter ao regime jurídico de direito privado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas