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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    jurídico.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoConceito

    com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    direitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa resposta às arbitrariedades do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoJurisdição voluntária

    interesses postos em lados antagônicos sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoFunção

    jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    nova ordem constitucional.- Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoMonopólio estatal

    a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoPoderes

    que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes