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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    um regime jurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegime jurídico

    que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.As entidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico

    Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    normativa e territorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público, com todas as suas peculiaridades, direitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração