Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeNesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoServiços públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConceitoEmpregadores domésticosA LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPráticas Comerciaispráticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder econômico.Assim, o regime...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoRegras para Comércio Eletrônicoelimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoAbrangência da publicidadedeixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoParidade de armasCivil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...636465...73
