“Regime jurídico dos militares” em Conceitos

• ConceitoCessão de crédito

  Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
• ConceitoNatureza do poder constituinte originário

  jusnaturalistas e dos positivistas.

  • Constitucional
  • Constituição e poder constitucional
  • Poder constituinte
  • Poder constituinte originário
  • Natureza do poder constituinte originário
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoPrincípios processuais penais

  Eles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.

  • Processo Penal
  • Princípios processuais penais
• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoBenefícios da seguridade social

  Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
• ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

  Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
• ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

  dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares....

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

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