Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalda indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCooperação nas fases do processoe os próximos rumos da ação.Pela legislação superada, este momento de saneamento era muito individual é próprio do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoInevitabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoConsiderações gerais e partesnão poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoParidade de armasCivil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoServidores públicosnão contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...686970...76
