“Regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoFundação
Sendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDescentralização
Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoPrincípios da administração pública
Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da fun...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes est...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoImpessoalidade
jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoLicenças
que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos