Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialgeral da previdência social.O regime geral da previdência social é aquele ao qual se encontram filiados boa parte dos contribuintes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadade controle da jornada, não fazem jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoSubsídiosjuízes, desembargadores e ministros, eis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoGarantias e vedaçõesquando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração Pública IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funçã...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCargo Públicoas regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...456...76