Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoComposiçãoCF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoFato ilícito típicopode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoComposiçãoindicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos de notável saber jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaprincípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direito1...272829...76
