Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoFraude contra credoresÉ uma ação de natureza desconstitutiva do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial torna anulável o negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigosua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoComposiçãoCF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoFato ilícito típicopode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...272829...79
