“Regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoRecursos em espécie
dos acusados sejam plenamente defendidos e que a justiça seja efetivamente alcançada.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoAdvocacia
seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSimulação
algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoProvas eletrônicas
contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas