Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesnão poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoParidade de armasCivil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoVedação de organização paramilitarabsoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresassegundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCrimes comunsChefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...565758...62